A complexa realidade da saúde na Amazônia Legal esteve no centro dos debates durante o primeiro dia da reunião da Câmara Técnica do Conass de Atenção à Saúde (CTAS), realizada nesta segunda-feira (14), em Belém/PA. O encontro, que se estenderá até o dia 16, tem como objetivo central a construção de consensos e a troca de experiências para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em uma região marcada por desafios geográficos, sociais e estruturais únicos.
A reunião foi prestigiada pela visita do governador do Pará, Helder Barbalho, que fez questão de saudar os participantes e destacar a relevância do encontro para o fortalecimento do SUS em todo o País. Em sua fala, o governador agradeceu ao Conass pela escolha de Belém como sede do evento e reforçou a necessidade do trabalho integrado.
“Primeiro, agradecer ao Conass de poder escolher Belém para ser sede desta importante reunião. Sabendo da relevância de poder discutir políticas públicas em saúde, construir soluções e trabalhar de forma integrada para que nós possamos cada vez mais proporcionar de forma eficiente a cobertura de saúde para cuidar das pessoas, para salvar vidas. E as discussões e debates trazidos pelos secretários estaduais com as suas assessorias, que permitem com que nós possamos fortalecer e, de maneira robusta, fazer o enfrentamento para proporcionar saúde de qualidade ao povo brasileiro”, declarou o governador.
Já no começo da manhã, a abertura do evento foi conduzida pela secretária de saúde anfitriã, Ivete Gadelha Vaz (PA), e contou com a presença dos secretários Nayara Maksoud (AM) e Jefferson Ribeiro da Rocha (RO); da presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará, Jucineide Barbosa; da secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé; e do diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP/SE/MS), André Bonifácio. Também estão presentes representantes do Ministério da Saúde e diretores de Escolas de Saúde Pública da região, Marcela Barros (RO), Raimunda Fortaleza (TO) e Ana Lúcia Nunes (MA).
Jurandi Frutuoso, secretário executivo do Conass, apresentou a proposta de trabalho da CTAS, ressaltando o histórico de atuação do Conselho na pauta amazônica. “O Conass tem sido um parceiro estratégico e incansável na luta pela equidade, trabalhando para que o SUS na Amazônia seja forte e resiliente. Esta reunião é mais um passo para aprofundar a integração e encontrar soluções de larga escala e sustentáveis”, afirmou.
Frutuoso relembrou que a pauta amazônica não é recente para o Conselho, citando a criação de um Grupo de Trabalho específico ainda em 2007. Ele detalhou os desafios estruturais que definem a saúde na região, como o chamado “Custo Amazônico” – um fator que encarece a logística e a manutenção de serviços –, a dificuldade crônica para atrair e fixar profissionais de saúde e os quadros epidemiológicos particulares. “Entender essas particularidades é o primeiro passo para construir políticas públicas que sejam, de fato, efetivas”, ressaltou.
O secretário executivo também listou uma série de ações estruturantes promovidas pelo Conass ao longo dos anos, como os projetos PlanificaSUS e FortaleceSES, o apoio à criação de Escolas de Saúde Pública estaduais e a defesa de novos modelos de financiamento e governança. Ele mencionou ainda a atuação do Conselho em crises recentes, como a emergência Yanomami, destacando que esses momentos de fragilidade expõem a necessidade de fortalecer o federalismo cooperativo e a integração entre os entes.
Diagnósticos e Perspectivas do Ministério da Saúde
A manhã foi dedicada à apresentação de diagnósticos e estratégias do Ministério da Saúde. Paulo de Tarso, consultor do DGIP/MS, apresentou a agenda “Mais Saúde para a Amazônia”, um plano que visa promover a equidade e reduzir as desigualdades na região. Entre as diretrizes, destacam-se a ampliação do acesso à Atenção Primária (APS) e à Atenção Especializada (AE), o fortalecimento da vigilância em saúde e a qualificação do trabalho e da formação de profissionais. “As barreiras de acesso na Amazônia são críticas. A distância média para serviços de urgência é quase o dobro da média nacional, e os modelos de financiamento nem sempre consideram as diversidades regionais”, pontuou.
Em seguida, Christian Guimarães, da Universidade Federal de São Paulo, apresentou os resultados da pesquisa “Cartografia da Atenção Especializada no Brasil”, com foco na Amazônia Legal. O estudo, que ouviu 453 sujeitos entre gestores, trabalhadores e usuários nos nove estados, revelou um cenário de grandes desafios.
Segundo a pesquisa, a Atenção Especializada na região é marcada por um modelo de gestão centralizado nas capitais, subfinanciamento crônico com sobrecarga para os municípios, e uma rede fragmentada e desarticulada. “A AE se organiza como serviços isolados, e não como uma rede. A APS e a AE não dialogam”, destacou Guimarães. A escassez de especialistas é um dos gargalos mais graves, com lacunas críticas em áreas como neurologia (adulto e infantil), psiquiatria, reumatologia e endocrinologia.
O estudo também apontou a invisibilidade das populações tradicionais e vulnerabilizadas. “Nenhum estado da Amazônia Legal possui diretrizes, fluxos ou protocolos voltados a povos indígenas, negros, ribeirinhos ou quilombolas. O racismo institucional foi denunciado como um fator que atravessa o acesso e o cuidado”, explicou Guimarães.
Finalizando o bloco de apresentações, Lucinha Tremembé, secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS), abordou as perspectivas de atuação da pasta e a importância da articulação com os gestores estaduais e municipais. Ela reforçou que o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena precisa de uma integração efetiva com a rede SUS para garantir o acesso à atenção integral, respeitando as especificidades culturais e territoriais. “Nosso objetivo é garantir o direito constitucional à saúde e à vida, reduzindo a mortalidade por causas evitáveis e fortalecendo a medicina indígena em diálogo com o SUS”, concluiu.
A tarde foi dedicada a discussões entre os representantes dos estados, com a mediação da coordenadora técnica do Conass, Rita Cataneli, e das assessoras técnicas do Conselho, Luciana Tolêdo e Luciana Vieira, para a construção de consensos a partir dos diagnósticos apresentados. Os trabalhos continuam nesta terça-feira (15) com o compartilhamento de experiências exitosas dos estados, que comporão o futuro repositório AVE-SUS (Ambiente Virtual de Experiências Exitosas).
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Assessoria de Comunicação do Conass