Ao anunciar a medida, Presidente em exercício, Michel Temmer, enfatizou que famílias afetadas pela microcefalia também estão em situação de maior vulnerabilidade
O Ministério das Cidades priorizará as o acesso das famílias que tenham crianças com microcefalia ao Programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (14) pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo e contou com a participação do presidente da República em exercício Michel Temer e, também, dos ministros Ricardo Barros (Saúde) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social).
A portaria nº 163 do Ministério das Cidades dispensa o sorteio para candidatos ao programa Minha Casa Minha Vida que possuam membro da família com microcefalia. O ministro Bruno Araújo ressaltou a importância da nova Instrução. “Atendendo orientação do presidente, neste momento em que o país sofre com a Zika e microcefalia, que o Ministério das Cidades, estabelece esse prioridade”, afirmou.
Na solenidade, o presidente Temer enfatizou que uma das ações do governo é valorizar os programas sociais e lembrou que a maioria das mães que têm filhos com microcefalia são beneficiadas pelo programa Bolsa Família. “É um detalhe importantíssimo privilegiar essas mães com filhos portadores de microcefalia porque podemos perceber que a maioria está na condição de pobreza”, destacou. As famílias que tiverem crianças com microcefalia deverão procurar a prefeitura de seu município para esclarecimento e demais providências para o recebimento da unidade habitacional. “Aquelas mães e pais devem procurar os canais competentes para obter este benefício mais do que legítimo, mais do que razoável”, completou Temmer.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, explicou que as famílias que se enquadrarem na determinação da nova norma do MCMV, não precisarão do sorteio de escolha para serem beneficiados com uma moradia. “Todas estarão dispensadas dos sorteios, ou seja, terão preferência e prioridade”, completou.
NÚMEROS – Segundo novo boletim do Ministério da Saúde, divulgado na quarta-feira (13), até 9 de julho, já foi concluída a investigação de 63% (5.309) dos 8.451 casos suspeitos de microcefalia notificados à pasta desde o início das investigações, em outubro do ano passado. Do total investigados, 1.687 casos foram confirmados de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita. Outros 3.622 foram descartados por apresentarem exames normais, ou por apresentarem microcefalia ou malformações confirmadas por causa não infecciosas. Também foram descartados por não se enquadrarem na definição de caso. Permanecem em investigação pelo Ministério da Saúde e pelos estados, 3.142 casos suspeitos de microcefalia em todo o país.
ASSISTÊNCIA – O Ministério da Saúde investiga todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central informados pelos estados, além da possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa, diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.
Outra iniciativa, permitida por Portaria interministerial entre Ministério da Saúde e do Desenvolvimento Social, é a busca ativa e conclusão de diagnóstico. A estratégia garantiu o repasse de R$ 2,2 mil do Ministério da Saúde aos estados por cada caso notificado sob suspeita de microcefalia. Esse recurso é aplicado para a localização, o transporte, a hospedagem e exames do paciente.
O Ministério da Saúde orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.
Por Agência Saúde
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