Gestores de saúde se reúnem para a 6º reunião da CIT em Brasília


Brasília
– A pesquisa Vigitel Brasil 2018 foi apresentada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite desta quinta-feira (25), em Brasília. O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira apresentou os dados da pesquisa feita com 52.395 pessoas com mais de 18 anos, por meio de entrevistas telefônicas que foram realizadas nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal.

Chamou a atenção o aumento da obesidade entre os adultos. Segundo a pesquisa, apesar de a população ter adotado hábitos saudáveis, como o consumo de frutas e hortaliças, a prática de atividades físicas e a diminuição do tabagismo, o Brasil atingiu a maior prevalência da obesidade, nos últimos 13 anos.

Em 2018 foram registradas 12.438 internações (R$ 64,3 milhões) por obesidade, ocupando o 4° lugar entre as internações por causas endócrinas, nutricionais e metabólicas.

O secretário ressaltou que o Brasil assumiu metas para reduzir a obesidade. “Nossa meta é deter o crescimento da obesidade na população adulta até 2019, por meio de políticas intersetoriais de saúde e segurança alimentar e nutricional”, disse.

Outro ponto de destaque na reunião foi o resultado da Campanha de vacinação contra a gripe que alcançou 62,7 milhões de brasileiros. Wanderson de Oliveira ressaltou que, de um total de 438 microrregiões de saúde, apenas seis ficaram com cobertura abaixo de 80%.

Alberto Beltrame, presidente do Conass, exaltou o sucesso da Campanha Nacional de Vacinação

Alberto Beltrame, secretário de Estado da Saúde do Pará e presidente do Conass, destacou ser importante a retomada do processo de ampliação da cobertura vacinal no país. “O sucesso dessa campanha é relevante, crescemos muito em relação a 2018 e retomamos o ímpeto pelo esforço da vacinação. Vejo pelos resultados um trabalho que foi muito bem realizado”.

Beltrame citou o exemplo do Pará, cujas coberturas vacinais eram historicamente muito baixas. “Na Ilha do Marajó por exemplo, nunca passamos de 40% de cobertura. Dessa vez alcançamos 88% e, pela primeira vez, o Pará fica acima da média nacional”, comemorou.

Suspensão PDP

Na reunião, o Ministério da Saúde se pronunciou a respeito da fase de suspensão das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Segundo o ministério a suspensão ocorreu por motivos como o desacordo com o cronograma aprovado; a falta de avanços esperados; falta de investimentos na estrutura e a desistência do parceiro privado, entre outros e esclareceu ainda que a PDP não é a única forma de abastecer a rede com determinados medicamentos, tendo o pregão e a aquisição direta como outras formas a serem utilizadas.

Bancada do Conass na CIT

Para o presidente do Conass, Alberto Beltrame, as explicações dadas pelo Ministério da Saúde foram esclarecedoras. “Essas explicações dadas pelo MS são tranquilizadoras e suficientes para entendermos o processo e também a motivação dessas suspensões que são inquestionáveis pelos motivos aqui expostos. Entendo que a questão está esclarecida e acho importante ressaltar essas informações. Só teme o desabastecimento quem não conhece o funcionamento da PDP e o desabastecimento desses produtos em nenhum momento foi colocado em xeque pelo ministério”.

SUSLegis

O professor da Universidade de Brasília (UnB), Márcio apresentou a segunda fase do Projeto SUSLegis que irá identificar as portarias consolidáveis no universo de todas as portarias das Secretarias do Ministério da Saúde desde a publicação da Lei n. 8.080/90.

Pactuações

Foram pactuadas a portaria que dispõe sobre a transferência dos medicamentos preconizados no tratamento das Hepatites, do Componente Especializado para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica e a Resolução da CIT que altera a Resolução CIT nº 8/2016 excluindo o Indicador 20 da pactuação interfederativa 2017 – 2021 – Anvisa.

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