Dá nova redação ao art. 11 da Lei n°8.029, de 12 de abril de 1990.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Dá nova redação ao art. 11 da Lei n°8.029, de 12 de abril de 1990.