Dispõe sobre a organização e custeio da Seguridade Social e altera a legislação de benefícios da Previdência Social.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Dispõe sobre a organização e custeio da Seguridade Social e altera a legislação de benefícios da Previdência Social.