Dá nova redação ao art. 100 da Lei n° 5.108, de 21 de setembro de 1966 – Código Nacional de Trânsito.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Dá nova redação ao art. 100 da Lei n° 5.108, de 21 de setembro de 1966 – Código Nacional de Trânsito.