Acrescenta parágrafo ao art. 370 do Código de Processo Penal.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Acrescenta parágrafo ao art. 370 do Código de Processo Penal.