Dá nova redação ao art. 30 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Dá nova redação ao art. 30 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991.