Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991.