Altera dispositivos da Lei nº 8.694, de 12 de agosto de 1993.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Altera dispositivos da Lei nº 8.694, de 12 de agosto de 1993.