Altera o art. 110 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Altera o art. 110 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União.