Autoriza o Poder Executivo a utilizar estoques públicos de alimentos no combate à fome e à miséria.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Autoriza o Poder Executivo a utilizar estoques públicos de alimentos no combate à fome e à miséria.