Dá nova redação ao art. 14 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que “estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências”.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Dá nova redação ao art. 14 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que “estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências”.