Dá nova redação ao art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho e determina outras providências.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Dá nova redação ao art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho e determina outras providências.