Altera dispositivos da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, e dá outras providências.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Altera dispositivos da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, e dá outras providências.