Institui taxa de licenciamento, controle e fiscalização de materiais nucleares e radioativos e suas instalações.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Institui taxa de licenciamento, controle e fiscalização de materiais nucleares e radioativos e suas instalações.