Altera o inciso I do art. 2º da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Altera o inciso I do art. 2º da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985.