Altera o Programa Administração Tributária e Aduaneira constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Altera o Programa Administração Tributária e Aduaneira constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007.