Altera os itens II e III do Anexo VII da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Altera os itens II e III do Anexo VII da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.