Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.