Substitui o Anexo VII da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Substitui o Anexo VII da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.