Institui o Dia Nacional do Teste do Pezinho a ser comemorado no dia 6 de junho de cada ano.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Institui o Dia Nacional do Teste do Pezinho a ser comemorado no dia 6 de junho de cada ano.