Institui o dia 12 de agosto como o Dia Nacional dos Direitos Humanos.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Institui o dia 12 de agosto como o Dia Nacional dos Direitos Humanos.