Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids.