É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.