Guia de Apoio à Gestão Estadual do SUS

Estoques são todos os bens e materiais mantidos para suprir demandas futuras. Na sua essência, serviço público, como o próprio nome diz, consiste em prestar serviços. Por isso, a função predominante na gestão de estoques no setor público é a de alimentar a produção, no sentido de prover os materiais para a prestação dos serviços.

Nas SES podem ser encontrados os estoques na forma de produto acabado, materiais e produtos necessários para manutenção, reparo e suprimentos de operações. O controle ou gestão de estoques compreende todas as atividades, procedimentos e técnicas que permitem garantir a qualidade e a quantidades correta, no tempo correto, de cada item.

Em específico, é importante uma área adequada para o estoque dos produtos, sendo necessário ordená-los segundo suas especificidades, características e condições de conservação, assim como medidas adequadas de segurança. Como exemplo podemos citar os medicamentos, os imunobiológicos para os quais existem regras apropriadas para sua conservação.

O setor privado, quando não utiliza recursos públicos, tem flexibilidade para escolher e negociar com seus fornecedores conforme sua vontade e interesse. O setor público se submete a um arcabouço jurídico-legal e normativo que pressupões compras mediante processos licitatórios com regras e prazos estabelecidos, o que amplia, significativamente, os prazos de reposição dos estoques.

Algumas recomendações gerais, se observadas, melhoraram a gestão de estoques no setor público:

» Adoção de ordens de compras que permitam definir quantidades segundo a demanda (necessidade) de produtos e serviços,

» Entregas de pedidos nos locais de consumo ou de instalação,

» Instalação e configuração de equipamentos e materiais necessários à prestação dos serviços pelos próprios fornecedores contratados,

» Uso de licitações na modalidade pregão e pregão eletrônico.

Mas, em se tratando de área de saúde, deve-se pensar em primeiro lugar na questão do acesso, principalmente do medicamento. Nesse sentido deve-se pensar na: disponibilidade – tipo de produto, quantitativo e tipo de serviço vinculado necessário e ofertado; acessibilidade geográfica – localização de serviço e localização do usuário; e aceitabilidade – expectativa do usuário e características reais do produto.

Ressalta-se que a função de estoque pode ser assegurada mediante contratação de serviços terceirizados como logística, que deve englobar armazenagem e distribuição.

 

Pesquise mais sobre o tema:

Portal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que trata das Compras Governamentais, no link http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Atualizado em 05/05/2016
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