Altera a Lei Complementar n o 123, de 14 de dezembro de 2006
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Altera a Lei Complementar n o 123, de 14 de dezembro de 2006