Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.