Institui medida para assegurar o funcionamento de serviços e atividades imprescindíveis à segurança pública.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Institui medida para assegurar o funcionamento de serviços e atividades imprescindíveis à segurança pública.