Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.