Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.