Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e da Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e da Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.