Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.