Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.