Altera a Lei no 12.309, de 9 de agosto de 2010.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Altera a Lei no 12.309, de 9 de agosto de 2010.