Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.