Altera as Leis n o 8.213, de 24 de julho de 1991, n o 10.876, de 2 de junho de 2004, n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e n o 10.666, de 8 de maio de 2003, e dá outras providências.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Altera as Leis n o 8.213, de 24 de julho de 1991, n o 10.876, de 2 de junho de 2004, n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e n o 10.666, de 8 de maio de 2003, e dá outras providências.