Regulamenta os arts. 37, inciso XI e 39, § 1° da Constituição Federal e dá outras providências.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Regulamenta os arts. 37, inciso XI e 39, § 1° da Constituição Federal e dá outras providências.