Especifica os critérios para reposicionamento de servidores públicos federais civis e militares e dá outras providências.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Especifica os critérios para reposicionamento de servidores públicos federais civis e militares e dá outras providências.