Altera o art. 294 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Altera o art. 294 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil.