Altera dispositivos da Lei nº 8.447, de 21 de julho de 1992.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Altera dispositivos da Lei nº 8.447, de 21 de julho de 1992.