Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.