Altera dispositivos dos arts. 9° e 10 da Lei n° 8.918, de 14 de julho de 1994.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Altera dispositivos dos arts. 9° e 10 da Lei n° 8.918, de 14 de julho de 1994.