Altera a redação do art. 1º da Lei nº 6.463, de 9 de novembro de 1977.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 6.463, de 9 de novembro de 1977.