Dispõe sobre os quadros de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Dispõe sobre os quadros de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.