Extingue créditos oriundos de contribuições arrecadadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no valor e condições que especifica, e dá outras providências.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Extingue créditos oriundos de contribuições arrecadadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no valor e condições que especifica, e dá outras providências.