Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização de que trata aLei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização de que trata aLei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências.