Dispõe sobre as normas gerais para perda de cargo público por excesso de despesa e dá outras providências.
é uma ferramenta disponibilizada pelo CONASS aos gestores do SUS e outros profissionais de saúde, com a finalidade de facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão.
Dispõe sobre as normas gerais para perda de cargo público por excesso de despesa e dá outras providências.