Guia de Apoio à Gestão Estadual do SUS

5.6.1. Fluxo de atendimento eletivo regulado, sem autorização prévia.

Fonte: BRASIL, (2006)

Fonte: BRASIL, (2006)

 

5.6.2. Fluxo de atendimento eletivo regulado, com autorização prévia.

 

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Fonte: BRASIL, (2006).

 

 

 

5.6.3. Fluxo de Acesso a Central de Regulação para consultas e procedimentos na Rede de Atenção Especializada – Modelo Pernambuco

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Fonte: Modelo de Pernambuco

 

 

Em Pernambuco a rede de atenção especializada regional, dispõe de Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPA-E) – um serviço de referência para os pacientes  que são acompanhados no  âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), e distribuídas por regiões de saúde. O paciente é referenciado a partir da atenção primária em saúde, que solicita o agendamento através da Central de Regulação Regional, que marca a consulta/procedimento e informa a SMS, que por sua vez, informa ao paciente a data e horário do seu atendimento. A UPA-E registra no sistema o atendimento do paciente e contrarreferencia para a Unidade de origem.

 

Fluxo Central de Regulação

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A Central de Marcação recebe a demanda através do sistema de regulação, os reguladores analisam se estão de acordos com os protocolos assistenciais, e respondem para a Unidade Solicitante por meio do teleatendente que informa ao paciente e o encaminha para o atendimento no serviço de saúde de referência.

 

Referências:

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria do Gabinete do Ministro nº 373 de 27-02-2002. Aprova a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS – SUS 01/2002. Diário Oficial Da União. Brasília, 2002a.

 

______.Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. Diretrizes para a implantação de complexos reguladores. 1.ed. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2006. il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Série Pactos pela Saúde 2006 ; v. 6).

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. Diretrizes para a implantação de complexos reguladores. 2.ed. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2010. 56 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Série Pactos pela Saúde 2006 ; v. 6).

______. Ministério da Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Curso Básico de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Regulação em Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília: CONASS, 2007.

______. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Regulação em Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2011. 126p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 10).

______. PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

______. Decreto 7508. DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011. Regulamenta a Lei no 8.080.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada. Manual instrutivo da Rede de Atenção às Urgências e Emergências no Sistema Único de Saúde (SUS) / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Especializada. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013. 84 p. : il.

______. Ministério da Saúde. Endocrinologia e nefrologia / Ministério da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasília : Ministério da Saúde, 2015.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Protocolos de acesso ambulatorial : consultas especializadas : Hospitais Federais no Rio de Janeiro / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2015.

Brasil. Conselho Nacional De Secretários De Saúde – Regulação em saúde. Brasília, CONASS/ Ministério da Saúde, Coleção Progestores, 2007.

Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Regulação em Saúde. Brasília: CONASS, 2011. 126p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 10).

MENDONÇA CS. Reis A.T. Moraes J.C. (orgs.) Política de regulação do Brasil.  Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2006. 116 p.: il. (Série técnica desenvolvimento de sistemas e serviços de saúde; 12).

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MERHY, E. E. A saúde pública como política. São Paulo: Hucitec, 1992.

OMS. Relatório Mundial de Saúde 2008: atenção primária em saúde: agora mais que nunca [CD-ROM]. [S.l.]: OMS; 2010.

Organização Pan-Americana da Saúde. Inovando o papel da Atenção Primária nas redes de Atenção à Saúde : resultados do laboratório de inovação em quatro capitais brasileiras. / Organização Pan-Americana da Saúde; Ministério da Saúde; Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. Brasília : Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. 137 p.: il. (NAVEGADORSUS, 3).

 

 

Atualizado em 19/09/2016
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