{"id":10589,"date":"2016-04-15T11:42:17","date_gmt":"2016-04-15T14:42:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.conass.org.br\/guiainformacao\/?page_id=10589"},"modified":"2016-05-09T13:19:01","modified_gmt":"2016-05-09T16:19:01","slug":"gestao-de-materiais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.conass.org.br\/guiainformacao\/gestao-de-materiais\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o de materiais"},"content":{"rendered":"<p>Segundo <a href=\"http:\/\/andromeda.ensp.fiocruz.br\/visa\/files\/Volume12.pdf\" target=\"_blank\">Vecina Neto e Reinhardt Filho (2002, p.1)<\/a>, o objetivo b\u00e1sico da administra\u00e7\u00e3o de materiais consiste em colocar os recursos necess\u00e1rios ao processo produtivo com qualidade, em quantidade adequada, no tempo correto e com menor custo.<\/p>\n<p>A <a href=\"http:\/\/www.comprasnet.gov.br\/legislacao\/in\/in205_88.htm\">Instru\u00e7\u00e3o Normativa n. 205, de 8 de abril de 1988<\/a>, do ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Federal e Reforma do Estado (Mare), define material como designa\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica de equipamentos, componentes, sobressalentes, acess\u00f3rios, ve\u00edculos em geral, mat\u00e9ria&#8211;prima e outros itens empregados ou pass\u00edveis de emprego nas atividades das organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais, independentemente de qualquer fator, bem como aquele oriundo de demoli\u00e7\u00e3o ou desmontagem, aparas, acondicionamento, embalagens e res\u00edduos economicamente aproveit\u00e1veis.<\/p>\n<p>Existem tr\u00eas fatores que auxiliam na distin\u00e7\u00e3o entre os materiais permanentes e os materiais de consumo, quais sejam: estabilidade, durabilidade e produtividade. Um bem se caracteriza como material permanente se for est\u00e1vel ou imut\u00e1vel por um per\u00edodo razo\u00e1vel de utiliza\u00e7\u00e3o, se tiver durabilidade prov\u00e1vel superior a dois anos e se for produtivo, isto \u00e9, auxiliar na produ\u00e7\u00e3o de um bem ou servi\u00e7o dotado de valor econ\u00f4mico (sem a ele se incorporar de modo a perder a individualidade). Do contr\u00e1rio, este se constitui em material de consumo.<\/p>\n<p>Materiais de consumo s\u00e3o produtos que podem ser armazenados ou que s\u00e3o consumidos, imediatamente, ap\u00f3s a sua chegada como por exemplo, os medicamentos, os insumos para sa\u00fade, alimentos, material de escrit\u00f3rio, de limpeza, de conserva\u00e7\u00e3o e reparos, de uso cir\u00fargico, de radiologia, de laborat\u00f3rio, reagentes qu\u00edmicos, vidraria, etc. Comp\u00f5em o grupo dos materiais considerados permanentes, os equipamentos m\u00e9dico-hospitalares, mobili\u00e1rio, ve\u00edculos e semelhantes. Os medicamentos, devem ter um tratamento diferenciado devido a sua import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, garantindo um gerenciamento mais espec\u00edfico, com monitoramento regular de estoques.<\/p>\n<p>Essa conceitua\u00e7\u00e3o \u00e9 importante no \u00e2mbito da classifica\u00e7\u00e3o das despesas quanto a sua natureza. O elemento de despesa de c\u00f3digo 3000 \u00e9 usado para a classifica\u00e7\u00e3o das despesas com materiais de consumo e c\u00f3digo 4000 refere-se aos materiais permanentes.<\/p>\n<p>A gest\u00e3o de materiais est\u00e1 estreitamente relacionada com a gest\u00e3o de compras. O levantamento das necessidades de sa\u00fade equivale ao levantamento dos recursos necess\u00e1rios ao atendimento delas. Assim como as f\u00e1bricas necessitam de equipamentos e mat\u00e9rias-primas, a \u00e1rea de sa\u00fade necessita de insumos ou materiais b\u00e1sicos, medicamentos, equipamentos m\u00e9dicos, recursos de inform\u00e1tica \u2013 m\u00e1quinas e softwares, estruturas de \u00a0log\u00edstica e outros, \u00a0para serem utilizados em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, de m\u00e9dia e alta complexidade, de urg\u00eancia e de emerg\u00eancia etc. Por isso, n\u00e3o mais se denominam, simplesmente, recursos materiais, mas se refere a uma gama maior: a log\u00edstica e, por extens\u00e3o, recursos log\u00edsticos de armazenagem, monitoramento de estoques e distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As estimativas de necessidades de material no SUS dependem da an\u00e1lise da popula\u00e7\u00e3o a ser atendida por determinado servi\u00e7o, em suas efetivas necessidades, combinada com avalia\u00e7\u00e3o da capacidade dos servi\u00e7os e sua demanda efetivamente verificada. Essas tr\u00eas vari\u00e1veis s\u00e3o estudadas \u00e0 luz dos dados epidemiol\u00f3gicos, s\u00e9ries hist\u00f3ricas e proje\u00e7\u00f5es. \u00c9 um trabalho complexo que demanda a avalia\u00e7\u00e3o\/an\u00e1lise de especialistas e orienta a tomada de decis\u00e3o quanto \u00e0s compras ou melhoria de condi\u00e7\u00f5es de armazenagem e\/ou distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Todo gestor envolvido com planejamento e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, or\u00e7amento e execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira necessita mensurar os estoques de materiais ou recursos log\u00edsticos existentes. Com base nas a\u00e7\u00f5es mensuradas e no dimensionamento da rede de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, projetar\u00e1 a quantidade ideal de materiais, bens e servi\u00e7os que devem ser adquiridos. Tal tarefa \u00e9 primordial e indicar\u00e1 o norte da gest\u00e3o administrativa e financeira. Vecina Neto e Reinhardt Filho (2002, p.2) entendem que uma das maiores dificuldades da administra\u00e7\u00e3o de materiais reside na dist\u00e2ncia entre o processo produtivo e os sistemas de apoio, bem como o aspecto conflitante entre interesses diversos de v\u00e1rios atores envolvidos nesse processo, entre eles: o usu\u00e1rio, a \u00e1rea econ\u00f4mico-financeira e os fornecedores.<\/p>\n<p>A elabora\u00e7\u00e3o de um cat\u00e1logo de materiais com padroniza\u00e7\u00e3o, especifica\u00e7\u00e3o, e classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel para a gest\u00e3o de material. Segundo Vecina Neto e Reinhardt Filho (2002, p.7), o cat\u00e1logo de materiais \u00e9 o elo entre a proposta assistencial e o sistema de apoio, sendo adequada a participa\u00e7\u00e3o de todos os setores que tomam parte do processo produtivo, tanto na sua constru\u00e7\u00e3o como na atualiza\u00e7\u00e3o. Pode consultar e conhecer o CATMAT \u2013 cat\u00e1logo para o SUS, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico:\u00a0<a href=\"http:\/\/portalsaude.saude.gov.br\/index.php\/o-ministerio\/principal\/secretarias\/se\/se-desid\/catalogo-de-materiais\">http:\/\/portalsaude.saude.gov.br\/index.php\/o-ministerio\/principal\/secretarias\/se\/se-desid\/catalogo-de-materiais<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Pesquise mais sobre o tema:<\/strong><\/p>\n<p>Publica\u00e7\u00e3o da Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 Enap \u2013 Gest\u00e3o de Materiais\/Renato Ribeiro Fenili, Bras\u00edlia, 2015. Dispon\u00edvel em\u00a0<a href=\"http:\/\/www.enap.gov.br\/documents\/52930\/707328\/Enap+Did%C3%A1ticos+-+Gest%C3%A3o+de+Materiais.pdf\/76d26d48-37af-4b40-baf1-072a8c31236a\">http:\/\/www.enap.gov.br\/documents\/52930\/707328\/Enap+Did%C3%A1ticos+-+Gest%C3%A3o+de+Materiais.pdf\/76d26d48-37af-4b40-baf1-072a8c31236a<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo Vecina Neto e Reinhardt Filho (2002, p.1), o objetivo b\u00e1sico da administra\u00e7\u00e3o de materiais consiste em colocar os recursos necess\u00e1rios ao processo produtivo com qualidade, em quantidade adequada, no tempo correto e com menor custo. 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